Termos de uso

Introdução. Background é um serviço de banco de dados disponibilizado pelo Instituto Hidrocarboneto, no formato de Software as a Service (SaaS). Apresentamos abaixo os Termos que regem seu acesso uso Background e informamos que ao acessar o site e usar os serviços você concorda que leu e aceitou integralmente todos os itens deste documento.

2. Usuário. Consideramos usuário qualquer pessoa que acesse nossa plataforma por quaisquer meios ou dispositivo, mesmo que não esteja cadastrada em nossa base de dados.

3. Versão de Testes. Esta é uma versão ainda em desenvolvimento, que foi publicada na internet com a mera finalidade de execução de testes. Portanto não nós responsabilizamos por quaisquer problemas de cunho técnico ou financeiro experimentados pelo usuário.

4. Sua Conta (Licença do Software). Você precisará de uma conta para usar determinados Serviços. Sujeita à sua contínua observância a estes Termos, o IHC concederá aos usuários cadastrados uma Conta (licença do software), livre de royalties, que não pode ser cedida ou transferida, revogável e não exclusiva, para usar nosso o software e as APIs como parte dos Serviços. Essa Conta tem a finalidade exclusiva de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços fornecidos pelo IHC, da maneira permitida por estes Termos, bem como por eventuais diretrizes ou termos adicionais.

5. Cuidados com a Conta. Você deverá garantir que as informações da sua conta (ou seja, as informações fornecidas ao se cadastrar em ou assinar um Serviço) estejam sempre atualizadas, completas, precisas e verdadeiras. Todas as contas do IHC são intransferíveis e os direitos a elas serão extintos após a morte do titular da conta.

6. Acesso à sua Conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou por meio dela. Para proteger sua conta, mantenha sua senha confidencial. Não reutilize a senha da sua conta em outros serviços. Sem prejuízo aos seus direitos, se você esquecer sua senha e não puder validar sua conta perante O IHC, você confirma e concorda que sua conta poderá ficar inacessível e que todos os dados à ela associados poderão ficar indisponíveis.

7. Armazenamento. Forneceremos espaço de armazenamento para usuários cadastrados na plataforma. No entanto, poderemos criar limites técnicos razoáveis quanto a tamanho de arquivo, espaço de armazenamento, capacidade de processamento, entre outros. Podemos suspender os Serviços até que você esteja dentro do limite de espaço de armazenamento associado à sua conta.

8. Propriedade e Reutilização. O uso dos Serviços não concede a você a propriedade de qualquer direito intelectual, nem qualquer outra titularidade ou participação nos Serviços ou no conteúdo que você acessa.

9. Propriedade intelectual. O objetivo da plataforma é disseminar dados abertos, com licença irrestrita de uso. No entanto, espera-se que qualquer publicação gerada a partir de dados de outros usuários apresentem os devidos créditos aos autores do dados originais.

10. Propriedade de conteúdo. Ao fazer upload de seu Conteúdo para os Serviços ou os Softwares, você concorda que possui: (A) todas as licenças e permissões necessárias para usar e Compartilhar o Conteúdo; e (B) os direitos necessários para conceder as licenças nos Termos.

11. Citação do Background. Em todas as publicações, a fonte dos dados deverá ser citada da seguinte forma:
Instituto Hidrocarboneto (ano). Background - Banco de dados ambientais colaborativo e rede científica. Site:www.background.dev.br. Acessado em dd/mm/aaa (dia/mês/ano)

Feedback. Você pode nos fornecer ideias, sugestões, propostas, recomendações ou relatórios de erros ou falhas (“Feedback”). No entanto, ao enviar Feedback para nós, você nos concede uma licença não exclusiva, irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para fazer, usar, vender, oferecer para venda, importar, exportar, reproduzir, exibir publicamente, distribuir, modificar e executar publicamente o Feedback.

13. Concessão de Licença de dados públicos. Quando você fizer o upload, compartilhar ou enviar conteúdo para disponibilização pública (acesso livre a todos os usuários do software), você manterá a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre esse conteúdo e concederá ao IHC uma licença mundial isenta de royalties, não exclusiva, permanente, irrevogável, transferível e sublicenciável para (a) usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados (como traduções, adaptações, resumos ou outras alterações), comunicar, publicar, executar publicamente, exibir publicamente e distribuir esse conteúdo usando quaisquer maneiras, modos de entrega ou mídias atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro; e (b) permitir que outros usuários acessem, reproduzam, distribuam, exibam publicamente, preparem trabalhos derivados e executem publicamente o seu conteúdo por meio dos Serviços, conforme permitido pela funcionalidade desses Serviços (ex.: que os usuários repostem, republiquem ou façam download do seu conteúdo). Você deverá ter os direitos necessários para nos conceder a licença descrita nessa sessão sobre qualquer conteúdo que você transmitir, compartilhar ou enviar para o site.

14. Todos so Serviços e Conteúdos deste site são disponibilizados para o IHC e, por sua vez, para você “como estão”. Não há garantia (expressa ou implícita) para esses dados, seu título, precisão, não violação de direitos de terceiros ou adequação a qualquer propósito específico, incluindo o desempenho ou resultados que você pode obter de seu uso.

15. Isenção de responsabilidade sobre os dados. Embora o IHC faça todos os esforços para eliminar erros do banco de dados, pode haver erros nos desconhecidos nos dados. Nem o IHC nem seus financiadores podem ser responsabilizados pelas consequências do uso de dados disponibilizados.

16. Limitação de responsabilidade. Em nenhuma hipótese o IHC será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que resultem do uso ou da impossibilidade de uso deste site ou dos recursos disponíveis por meio dele.

17. Isenção de Garantias. Todos os dados armazenados no Background serão preservados em backups automáticos de forma a tentar evitar quaisquer problemas de perda de conteúdo. No entanto, se você publicar seu Conteúdo em nossos servidores para compartilhá-lo publicamente por meio dos Serviços, não somos responsáveis: (A) por qualquer perda, corrompimento ou danos ao seu Conteúdo; (B) pela exclusão do Conteúdo por terceiros que não sejam o IHC; ou (C) pela inclusão do seu Conteúdo por terceiros em outros sites ou mídia.

18. Taxas. O IHC reserva-se o direito de cobrar taxas pelo uso ou acesso (e qualquer suporte pertinente) dos Serviços por ele disponibilizados, bem como de futuros Serviços que venham a ser disponibilizados, a seu exclusivo critério. Se optarmos por cobrar eventuais taxas, os nossos termos de pagamento serão aplicados, e você será avisado com antecedência.

19. Atualizações dos Termos. Poderemos fazer alterações nos Termos periodicamente e, nesse caso, tentaremos notificar todos os usuários por meio do email cadastrado. No entanto, recomendamos que você consulte os Termos de Uso regularmente. A menos que indicado de outra forma, os Termos alterados entrarão em vigor imediatamente. Você poderá parar de usar os Serviços a qualquer momento, no entanto, o uso contínuo ou a assinatura de um Serviço após o início da vigência de qualquer modificação nos Termos significa que você concorda com os Termos modificados.